Prédio da Ulbra em Santarém vai a leilão
Essa notícia pegou de surpresa os acadêmicos, professores e funcionários do Centro Universitário Luterano de Santarém (CELUS). Seis unidades avaliadas em R$ 1,2 bilhão serão leiloadas para saldar passivos trabalhistas. Os campi do Rio Grande do Sul serão preservados.
A 3ª Vara do Trabalho de Canoas, Rio Grande do Sul, publicou na sexta-feira, 16, edital de leilão de seis instituições da Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra), mantenedora da Universidade Luterana no Brasil (Ulbra), nas regiões Norte e Centro-Oeste do País, avaliadas em mais de R$ 1,2 bilhão. O leilão será no dia 16 de março, às 14h.
A Justiça expediu autorização para venda judicial pela melhor oferta. Havendo licitante dos seis itens penhorados, não haverá desmembramento. A venda judicial não transfere ônus ao comprador, extinguindo débitos fiscais, cíveis, hipotecas, penhoras e outras restrições judiciais incidentes sobre o referido patrimônio.
O juiz Luiz Fernando Bonn Henzel acatou a posição manifestada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) e da própria Aelbra de preservação da instituição Ulbra no Rio Grande do Sul, com campi em Canoas, Carazinho, Cachoeira do Sul, Guaíba, Gravataí, São Jerônimo, Santa Maria e Torres, que contam com 1.311 professores empregados.
A decisão decorreu do ato preparatório, definido em agosto do ano passado, quando a 3ª Vara do Trabalho de Canoas determinou a avaliação institucional para obter “a verdadeira radiografia patrimonial da instituição de ensino” e buscar uma solução definitiva para resolver o volumoso passivo trabalhista, estimado em cerca de R$ 300 milhões somente no Rio Grande do Sul. A avaliação de todos os ativos da mantenedora Aelbra juntada aos autos soma um valor total de R$ 4,5 bilhões.
A decisão de leilão julgou válida a avaliação juntada ao processo judicial, movido pelo Sinpro/RS em 2008, no qual foram reunidas todas as execuções de processos trabalhistas individuais em tramitação em várias comarcas do Estado.
“Foi considerando o valor total do negócio e as proposições da mantenedora e do Sindicato dos Professores de alienação parcial dos ativos da Aelbra, em contraposição ao débito trabalhista, que a Justiça do Trabalho definiu pelo leilão tão somente das instituições do Norte e Centro-Oeste do País”, afirma Marcos Fuhr diretor do Sinpro/RS.
CAMPI QUE SERÃO LEILOADOS
Centro Universitário Luterano Ji-Paraná (Ceulji), avaliado em R$ 175, 3 milhões; Centro Universitário Luterano de Santarém, avaliado em R$ 132 milhões; Centro Universitário de Manaus, avaliado em R$ 150,6 milhões; Centro Universitário de Palmas, avaliado em R$ 589,7 milhões; Instituto de Ensino Superior de Itumbiara, avaliado em R$ 161,5 milhões; e Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (Iles), avaliado em R$ 75,9 milhões.
EM SANTARÉM
Segundo informações, o campi de Santarém possivelmente deve ser arrematado por uma outra instituição particular de ensino, o que garantiria, em tese, o funcionamento da instituição. No edital publicado no último dia 16 de fevereiro, o Juiz determina que além dos bens físicos, cursos e a carteira de alunos matriculados façam parte do lote de arrematação, no valor de 132 milhões de reais. De Santarém irão a leilão no dia 16 de março, às 14h, na Terceira Vara Trabalhista de Canoas, uma área de 54 mil metros quadrados, 22,7 mil metros quadrados de área construída (prédios e benfeitorias), 9 cursos regulares presenciais e 2.186 matrícula de discentes.
Atualmente, o Centro Universitário Luterano de Santarém(CELUS) oferece 30 cursos, dentre os quais 21 à distância e tecnológicos. Na semana passada, o reitor do CELUS, Ildo Schlender, reuniu-se com coordenadores e professores dos cursos de graduação e pós-graduação para comunicar a decisão da Justiça do Trabalho e tranquilizar professores e servidores que o projeto educacional deve continuar sob o comando de outra instituição mantenedora que deve arrematar os bens da Ulbra em Santarém.
No próximo dia 21, começa a série de formatura dos alunos dos cursos de graduação, começando por Agronomia e Engenharia Civil.
O Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém, com sede no município de Santarém, Estado do Pará, é um estabelecimento isolado particular de ensino superior, mantido pela Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (CELSP). O ILES Santarém tem como administradora a Universidade Luterana do Brasil – ULBRA.
Fonte: RG 15/O Impacto