Rurópolis move ação contra ex-prefeito e construtora por desvio de verba
A Prefeitura de Rurópolis, ajuizou ação civil pública contra o ex-oprefeito pablo Genuino e a Construtora JVA LTDA por desvio de recursos públicos federeais de mais de 1 milhão de reais.
Os recursos foram repassados ao cofres públicos do munícipio pelo INCRA para construção de aproximadamente 30 quilometros de estradas vicinais em 2 projetos de assentamento , sendo os mesmos Paraiso e Campo Verde no ano de 2013.
O INCRA constatou em abril de 2015 que apenas 40,8% foram executados do total da obra (R$ 1.575.030.97). Sendo um percentual inferior a 48,4% dos recursos liberados, e cerca de R$ 40 mil relativos a contrapartido do município.
Depois de receber as 1ª e 2ª parcelas respectivamente R$ 224 mil e R$ 538 mil, a Construtora dirigida por José Abreu Vieira, marido da atual prefeita de Faro, abandonou a obra ” sem qualquer fiscalização do antigo gestor [Pablo Genuíno]”, segundo advogados Andreo Rasera, Celso Furtado e Renato Barros Neto, que assinam a ação.
A prestação de contas do convênio foi reprovada e agora a União, através do Incra, cobra do Município de Rurópolis R$ 1.143.193,83, sobre pena de inscrever o município na lista de inadimplentes efetivos.
“Percebe-se total irresponsabilidade do requerido gestor [Pablo Genuíno] quando prefeito, tendo convênio assinado em 2013 sua contas reprovadas, recaindo a cobrança de valora na atual administração, o que se mostra completamente injusto, pois não pode a municipalidade ficar prejudicada ante o latente ato de improbidade praticado pelo ex-gestor, em conluio com a Construtora [JVA LTDA], ambos requeridos na presente demanda”, destacou a defesa de Rurópolis.
na ação os 3 advogados pedem à justiça liminar (decisão provisória) para bloquear os de Pablo Genuíno e da JVA Ltda, afim de garantir o pagamento de R$ 1,1 milhão, suspensão da dívida feita pelo INCRA “bem como qualquer restrição que a municipalidade possa vir a sofrer em decorrência de tal fato”.
A justiça Federal em Santarém ainda não se manifestou sobre os pedidos.
Deixamos espaço aberto as parte acusada afim de defesa e esclarecimento.
Com informações do site: Jesocarneiro.com.br
