Como fica o calendário eleitoral, segundo a PEC aprovada no Senado e na Câmara
A Câmara aprovou ontem a mudança das eleições municipais de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus. As novas datas são: 1º turno em 15 de novembro e 2º turno em 29 de novembro — o calendário original previa o primeiro turno das eleições em 4 de outubro e o segundo turno, em 25 de outubro. O texto foi aprovado em definitivo.
O Congresso Nacional, em sessão remota, promulgou hoje (2) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 107 que adiou as eleições municipais de outubro para novembro, em razão da pandemia do coronavírus. Com o novo calendário, 1º e 2º turnos serão, respectivamente, em 15 e 29 de novembro.
O Calendário
- A partir de 11 de agosto: vedação às emissoras para transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato
- Entre 31 de agosto e 16 de setembro: realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações
- Até 26 de setembro: prazo para partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos; após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, inclusive na internet
- A partir de 26 de setembro: Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia
- 27 de outubro: partidos políticos, as coligações e os candidatos, obrigatoriamente, deverão divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados
- Até 15 de dezembro: encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições.
- 27 de dezembro: último prazo para realização de eleições para municípios mais afetados pela pandemia.
