Auxílio Emergencial deve começar no dia 18 de março; veja datas
Os novos pagamentos do Auxílio Emergencial devem começar já na próxima semana. Ao que tudo indica, as novas parcelas do benefício em 2021 devem iniciar pelo público do Bolsa Família que possui calendário próprio e no mês de março começa a receber na próxima quinta-feira, dia 18. A volta do Auxílio Emergencial ainda depende de uma Medida Provisória (MP) do governo, com as novas regras de pagamentos e quais serão os critérios. A aprovação da PEC Emergencial na Câmara dos Deputados aconteceu na noite de quinta, 11.
A retomada do benefício em quatro parcelas de R$ 250 (valor médio) com início em março foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro, que pode editar a medida provisória ainda nesta sexta (12).
Entretanto, algumas informações já foram divulgadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Entre elas, o valor do Auxílio Emergencial em 2021. O governo divulgou inicialmente que as parcelas seriam de R$ 250 durante quatro meses e para um número menor de beneficiários. Agora, novas informações da pasta econômica dão conta de que serão três valores: parcelas de R$ 175 para pessoas que moram sozinhas (família unipessoal), de R$ 250 para casais e de R$ 375 para mulheres chefes de família (família monoparental). “Isso é o Ministério da Cidadania, nós só fornecemos os parâmetros básicos, mas a decisão da amplitude é com o Ministério da Cidadania”, disse o ministro em entrevista no Palácio do Planalto.
Calendário do Auxílio começará pelo Bolsa Família
Visto que a PEC que possibilita a volta do Auxílio Emergencial já foi aprovada, o governo deverá anunciar oficialmente o calendário do Auxílio Emergencial em 2021 nos próximos dias.
Se optar por seguir o mesmo formato dos pagamentos anteriores, onde os beneficiários do Bolsa Família recebiam a parcela do benefício conforme calendário específico do programa, a primeira parcela do Auxílio 2021 deve cair na conta dos inscritos no BF já no dia 18 de março. Confira como deve ser o calendário do Auxílio Emergencial para quem recebe o Bolsa Família:
- Inscritos com NIS final 1 recebem no dia 18 de março;
- Inscritos com NIS final 2 recebem no dia 19 de março;
- Inscritos com NIS final 3 recebem no dia 22 de março;
- Inscritos com NIS final 4 recebem no dia 23 de março;
- Inscritos com NIS final 5 recebem no dia 24 de março;
- Inscritos com NIS final 6 recebem no dia 25 de março;
- Inscritos com NIS final 7 recebem no dia 26 de março;
- Inscritos com NIS final 8 recebem no dia 29 de março;
- Inscritos com NIS final 9 recebem no dia 30 de março;
- Inscritos com NIS final 0 recebem no dia 31 de março;
Quem vai receber o Auxílio Emergencial em 2021?
Os critérios para escolher quem terá direito a receber o Auxílio Emergencial 2021 serão divulgados pelo governo federal até o fim desta semana. No entanto, já é possível afirmar que as novas parcelas do Auxílio serão pagas para um grupo menor, que deve ser formado por desempregados, trabalhadores informais, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários do Bolsa Família. Os Microempreendedores Individuais (MEI’s) que receberam os valores no ano passado, devem ficar agora de fora do novo auxílio.
As regras para receber o Auxílio 2021 ainda não foram divulgadas, mas se forem as mesmas previstas na Lei nº 13.982/20 que regulamentou o auxílio no ano passado, o benefício será pago ao cidadão que comprovar que pertencia à família cuja renda mensal por pessoa não fosse maior que meio salário mínimo (R$ 522,50) ou cuja renda familiar total (soma da renda de todos os membros) não ultrapassasse três salários mínimos (R$ 3.135,00).
A lista de aprovados para receber o Auxílio Emergencial 2021 deve ser construída com base nos cadastros aprovados entre abril e dezembro do ano passado. O governo ainda não informou se irá abrir um novo prazo para cadastramento do auxílio 2021.
Com o teto de R$ 44 bilhões previsto na PEC Emergencial, o permitirá que o governo pague quatro parcelas de R$ 250 para cerca de 44 milhões de brasileiros. O número é maior do que o estimado pelo Ministério da Economia, que inicialmente previa o pagamento para metade dos beneficiários que receberam o Auxílio em 2020 – algo em torno de 35 milhões de brasileiros.
