SEMAS realizou em Rurópolis audiência Pública para apresentar estudos de impactos da construção de PCHs no município

Na ultima quarta-feira 07/03/18, o Governo do Estado do Pará através da  SEMAS – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, representada pelo Secretário adjunto Doutor Ronaldo Lima, deu inicio a AUDIÊNCIA PÚBLICA em Rurópolis nas dependências do Ginásio Municipal Almir Gabriel, tendo a mesa sido formada com a presença da Doutora Lilian Regina Furtado Braga (Promotora em Santarém), Doutora Mariana Cavaleiro de Macêdo (Promotora em Rurópolis), Eder Baségio (Secretário de Meio Ambiente de Rurópolis), vereador Sergio Ribeiro (Câmara de Rurópolis), e Leonardo Bastos ( Representando a CIENGE Engenharia e Comercio Ltda.).

Com o objetivo de expor o conteúdo dos projetos e dos impactos ambientais, através dos relatórios de impactos ambientais e dar oportunidades ás pessoas impactadas de tirar  suas duvidas e encaminhar criticas e sugestões para analise da equipe técnica da SEMAS, sobre a construção de oito PCH – Pequenas Centrais Hidrelétricas no Rio Cupari  Braço Leste e Cupari Braço Oeste. Com um público aquém do esperado, a Audiência Pública que deveria ter sido realizada no dia 26 de Janeiro/18, foi novamente alvo do Ministério Público Federal, que “sugeriu” no dia anterior que a Audiência fosse Suspensa por não atender todos os requisitos para sua execução. Salva pelos alunos da E. E. Gov. Eurico Vale que foi a maioria do público presente, a Audiência contou também com um bom número de índios da tribo Mundurucus de aldeias do município de Itaituba, poucos moradores das áreas impactadas além de funcionários públicos e Secretários do Governo Municipal e alguns vereadores.

Já no inicio da Audiência, a Doutora Lilian Regina, Promotora de Justiça de Santarém, representando o MPE, externou a grande preocupação com a continuidade da Audiência, tendo em vista, segundo Ela,  a falta de conhecimentos junto as comunidades impactadas, que foram visitadas a poucos dias pala Promotora de Justiça do município de Rurópolis, onde a mesma constatou a falta de  informações sobre a audiência, e em virtude da ausência dessas pessoas  que garantiria a legitimidade do evento, que se dá com a participação popular, sendo a audiência um ato administrativo de colheita de informações e de manifestação da comunidade, não estando as partes diretamente atingidas presentes no recinto.  “O Ministério Público pede a SEMAS, o adiamento da Audiência”, concluiu a Promotora, dizendo que os ausentes não terão a oportunidade de externar suas opiniões favoráveis ou não sobre o empreendimento.

Pedido que foi imediatamente negado pelo secretário adjunto Ronaldo Lima, presidente da Audiência. Na sequencia um representante da CIENGE Engenharia fez a apresentação dos estudos até agora realizados apresentando os projetos do Complexo Cupari Braço Leste e Oeste, que indicam que a Bacia hidrográfica do Rio Cupari e que o mesmo fornecerá energia local e regional por meio do Sistema Interligado Nacional (SIN). De Acordo com o EIA-Rima, o complexo abastecerá 100 mil residências ou 300 mil habitantes, a partir de um conjunto inicialmente de 08 Pequenas Centrais Hidrelétricas, uma linha de transmissão que coletará a energia a conduzira até a subestação de Rurópolis, conectada ao SIN. Após a apresentação dos relatórios que foram acompanhados pelo público presente através de monitores instalados nas dependências do ginásio, onde foram projetadas imagens dos locais onde serão construídas as oito PCHs, e que segundo o expositor a previsão da empresa, é que a obra gere durante o período de construção, mais de dois mil empregos diretos e indiretos.

Projeto que prevê ainda a realização de programas, entre eles, o de capacitação e seleção de mão de obra local, bem como o resgate dos animais e plantas nas áreas alagadas, assim como indenização dos proprietários das áreas a serem atingidas; foram 30 minutos de exposições e explicações técnicas sempre exaltando e valorizando o empreendimento que já está em fase final de estudos e conta com a simpatia dos representantes da SEMAS para a aprovação e liberação das licenças necessárias a sua construção. O Ministério Público através das Doutoras Lilian Regina Furtado e Mariana Cavaleiro manifestaram-se mais uma vez, onde discordaram da conclusão da AMBIENTARE (Empresa de consultoria ambiental) que conclui a sua apresentação, indicando a viabilidade do empreendimento sob todos os aspectos, por a empresa não atender a questionamentos feitos pela SEMAS, de forma  adequada.

O estudo deixa de fora a participação de autores locais, e não apresenta politicas de inclusão, atendendo tão somente o interesse da politica nacional e internacional e do mercado empresarial consumidor. A ausência de estudo sobre a politica econômica da região impactada. Quais os ganhos do município de Rurópolis com a implantação do empreendimento? Certamente as construções trará uma grande quantidade de pessoas em busca de empregos e consequentemente o aumento com gastos nas áreas de saúde, educação, segurança pública, a prostituição e outras mazelas deixadas pelos grandes empreendimentos, como por exemplo, Altamira que se tornou  a cidade mais violenta do país, durante e após a construção de Belo Monte.

Outros participantes também fizeram alguns questionamentos  em relação os impactos diretos aos moradores das comunidades vizinhas as PCHs, e a cidade de Rurópolis que sofre com a falta de infraestrutura.  Alessandra, líder índia mundurucu, cobrou a falta de respeito com os povos tradicionais e suas que vivem na sua maioria da caça e pesca e que segundo Ela, hoje come o peixe do Rio Tapajós, contaminados de mercúrio deixados pela ação dos garimpos; A aluna Ellen Neves questionou sobre os dirigentes da empresa e a SEMA, quanto a o saneamento da cidade e a situação das escolas do município que conta com apenas uma escola de ensino médio, em precária situação de funcionamento, com salas superlotadas, e a tendência é que com o inicio das obras e com o aumento da população haverá também o aumento no número de alunos e as escolas do município não estão preparadas para receber mais alunos. Foram inúmeras indagações, e muitas não foram respondidas de forma a convencer a maioria.

Um dos moradores do Distrito de Divinópolis pediu, e as representantes do MPE, endossaram a realização de uma audiência na referida comunidade, onde reside a parte maior das pessoas impactadas com as obras ora em questão. A SEMAS estadual que fez a colheita de todo material da audiência desta quarta-feira (07/03), ainda estará aberta a receber contribuições dos órgãos e pessoas interessadas nos próximos dez dias. Podemos dizer que tudo caminha para a aprovação e autorização das licenças necessária para que se construam as PCHs, no rio Cupari braço Leste e Oeste, que esta audiência serviu tão somente para consolidar o inevitável, já que as pessoas diretamente interessadas, pouco ou quase nada se manifestaram, restando o papel principal de cobrança dos direitos do cidadão e obrigação dos empreendedores ao Ministério Público Estadual através das brilhantes promotoras Lilian Regina Furtado e Mariana Cavaleiro de Macedo Dantas. Ficou evidente a ausência de organizações de trabalhadores, representantes do poder legislativo (apenas quatro vereadores presentes), mas principalmente a falta de intervenção das pessoas diretamente interessadas para cobrar a clareza por parte do empreendedor sobre os impactos das construções que vão mexer e mudar suas vidas definitivamente.