3ª Reunião do Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos dos Municípios Sustentáveis

Gestão compartilhada é o tema que irá nortear a terceira reunião do Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos dos Municípios Sustentáveis, onde serão apresentadas as experiências e os desdobramentos das agendas governamentais que foram planejadas em parceria com as gestões municipais. Na ocasião também será apresentado o balanço das ações e resultados do Programa Municípios Sustentável (PMS), da Secretaria Extraordinária de Municípios Sustentáveis (Semsu), que propõe a sustentabilidade dos municípios em âmbito global, para além da agenda verde, passando pela gestão e ajuste fiscal, até as grandes obras de infra estrutura, respeitando a realidade e peculiaridade de cada território, com ações ancoradas nos planos governamentais Pará 2030, Pará Ambiental e Pará Social.

O instituto Dialog e a Organização Social Comunitas participam da programação que vai reunir secretários de estados, gestores municipais e técnicos dos 141 municípios que manifestaram interesse em integrar o Programa PMS, que é uma iniciativa que contempla obras estratégicas de infraestrutura em áreas como saúde e educação, um grande esforço de assessoria técnica nas administrações locais para aprimorar a gestão dos municípios e diversas ações de desenvolvimento social, ambiental e econômico. O programa, inovador no Brasil, é inteiramente ancorado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A agenda, com 17 objetivos que tratam de temas como pobreza, fome, bem-estar e educação, deve ser cumprida até 2030.

A terceira reunião do Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos dos Municípios Sustentáveis, será realizada nos dias 7 e 8 de fevereiro, no Hangar- Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Programação:

Dia 07/02/2018

08h30 – Credenciamento

09h – Abertura

• Governador Simão Jatene

10h – Compartilhando Resultados – Gestão das Ações do Programa Municípios Sustentáveis

• Izabela Jatene, Secretária de Municípios Sustentáveis

10h45 – Coffee Break

11h – Governança Compartilhada – Conceitos e Desdobramentos

• Liane Freire, Presidente do Instituto Dialog

12h – Painel: Compartilhando Experiências – Resultados por meio da gestão fiscal nos municípios

• Regina Esteves, Diretora-Presidente da Organização Social Comunitas
• Prefeituras:

• Brasil Novo – Prefeito Alexandre Lunelli
• Castanhal –  Prefeito Pedro Coelho da Mota Filho
• Moju – Prefeito Deodoro Pantoja da Rocha
• Rio Maria – Prefeito Francisco Paulo Barros Dias
• Terra Santa – Prefeito Odair José Farias Albuquerque

13h30 – Entrega de Ambulâncias – Parceria com o Legislativo/ Emendas Parlamentares

14h30 – Atendimento

Dia 08/02/2018

09h – Painel: Captação de recursos, soluções e parcerias – Governança compartilhada como pressuposto para a gestão eficiente

• Roberto Amoras, Auditor Geral do Estado do Pará (AGE)
• Ana Regina Barros, Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN); e Josynelia Raiol,  Diretora de Gestão do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE)
• Gabriel Peixoto, Coordenado do Sistema de Convênios do Ministério do Planejamento (Sincov/Pará)
• Ophir Cavalcante Junior,  Procurador-Geral do Estado do Pará (PGE)
• Rui Martini, Diretor Geral da Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA)

10h30 – Agenda Legislativa para uma Governança Interfederativa Compartilhada

• Deputado Marcio Miranda, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa)

11h – Lançamento do Anuário Estatístico do Pará e das Estatísticas Municipais – versão 2018, da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (FAPESPA)

• Eduardo José Monteiro da Costa, Diretor-Presidente da Fapespa
• 11h15 – Pactuação da agenda compartilhada com municípios 
• 12h – Encerramento

Fonte: Agência Pará